Projetos de Lei
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62 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0449/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas-PB e dá outras providências.
LEI Nº 0462/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2023 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0465/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 09 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Cria cargos e vagas para funções públicas que passam a integrar a estrutura administrativa do Município de Caraúbas, bem como novas vagas para cargos já integrantes do quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.
LEI Nº 0471/2023 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 0456/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0451/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme o disposto na Emenda Constitucional N. 120/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0443/2023 - DE 03 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0454/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Benefício Eventuais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Caraúbas.
LEI Nº 0470/2023 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2023 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2023 - DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0447/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0448/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0038/2023 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Cria o Programa Público “Habilitação Social/Cidadã” no âmbito do Município de Caraúbas/PB.