46 publicações encontradas

Resoluções26/05/2026

RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos24/04/2026

DECRETO Nº 0002/2026 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024

Baixar PDFDetalhes
Resoluções21/04/2026

RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES COM BASE NA TAXA SELIC E ESTABELECE MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL AUTOMÁTICA

Baixar PDFDetalhes
Resoluções30/03/2026

RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos26/02/2026

DECRETO N° 0001/2025 - DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSIR PARLAMNTAT DA CÂMARA

Baixar PDFDetalhes
Resoluções25/02/2026

RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

Baixar PDFDetalhes
Outros04/12/2025

PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2025 - ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Baixar PDFDetalhes
Resoluções18/11/2025

RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos30/04/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2025 -

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos16/04/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR ADRIEL DAVID DA SILVA FALCÃO

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos16/04/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR NAELSON DOS SANTOS MOURA

Baixar PDFDetalhes
Decretos Legislativos17/01/2025

DECRETO 0001/2025 - REGULAMENTA O DIÁIRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE CARAÚBAS-PB

Baixar PDFDetalhes
Portarias17/01/2025

PORTARIA 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA PARA O CARGO DE TESOUREIRA

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMa

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0002/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO RASÁRIO NEVES DE AMORIm

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0003/2025 - NOMEAÇÃO DE GUILHERME VASCONCELOS BRANDÃo

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0004/2025 - NOMEAÇÃO DE RAISSA MAIARA DE LIMa

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0005/2025 - NOMEAÇÃO DE LIVIA MILENA DE SOUZA COSTa

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0006/2025 - NOMEAÇÃO DE RITA DE CASSIA FERNANDES ADELAIDe

Baixar PDFDetalhes
Portarias02/01/2025

PORTARIA N° 0007/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

Baixar PDFDetalhes