Projetos de Lei
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62 matérias encontradas
LEI Nº 0461/2023 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0464/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
LEI Nº 0457/2023 - DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
LEI Nº 0458/2023 - DE 25 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2022 - DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2022 - DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI - DE 15 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2022 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2022 - DE 22 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2022 - DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Saúde de Caraúbas-PB, definindo sua competência, composição e atribuições, e estabelecendo normas gerais de estrutura, funcionamento e processo eleitoral, com adequação à Resolução…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 254/2011, que dispõe sobre a Bolsa de Incentivo para os músicos da Filarmônica "5 de Maio" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
CRIA BOLSA AUXÍLIO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - PB.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Caraúbas-PB, para o exercício econômico-financeiro de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2022 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino e seleção de gestores escolares para rede municipal de educação do município de Caraúbas/PB e dá outras providências.