Projetos de Lei
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56 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 - DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui e instala oficina de aprendizagem de corte e costura denominada "Costurando o Futuro" no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2025 - DE 31 DE JULHO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Desterro, bem como as manifestações culturais da Alvorada e da Banda de Pífano do Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025 - DE 29 DE MAIO DE 2025
Institui a Política de Educação Especial no município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0055/2025 - DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "PROMULHER Caraúbas - Proteção e Oportunidade para Mulheres", voltado à valorização do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo feminino no município de Caraúbas -…
PROJETO DE LEI Nº 0053/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0049/2025 - DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0042/2025 - DE 14 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI E DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SANTA QUITÉRIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2025 - DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Denomina logradouro público no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares e nas repartições públicas do município de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Caraúbas-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025 - DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado - NAEE Edson Mikael da Silva Santos.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022
PROJETO DE LEI Nº 0047/2025 - DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Institui e declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2025 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Campanha de Valorização da Vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial de Caraúbas e dar outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional aos profissionais do magistério da educação básica pública de Caraúbas, alterando a Lei Municipal N° 0404/2022 e o Anexo Único da Lei Nº 295/2013.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispoe sobre alteração dos art. 24º e 27º, da Lei nº 179/2006, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,…
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Edivar Feliciano da Silva a atual rua sem nome, conhecida como Rua do Dessalinizador do PAD - Programa Água Doce.
LEI Nº 0455/2023 - DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Caraúbas (PB) e dá outras providências.