Câmara de Caraúbas aprova uso de recursos do Previne Brasil

A Câmara Municipal de Caraúbas aprovou por unanimidade por todos os vereadores presentes, em sessão realizada sob a presidência do vereador Pedro Correia, na noite desta segunda-feira (03), o Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação dos recursos financeiros do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde (Previne […]

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° DV 0006/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV 00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (ETAPA 03) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB; ADJUDICO […]

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (ETAPA 03) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT […]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2025

A Câmara Municipal de Caraúbas/PB torna público que receberá propostas de preços até o dia 17/10/2025, às 13h00, referentes à Dispensa de Licitação nº 00006/2025, Processo Administrativo nº 00010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação (Etapa 03) da sede da Câmara Municipal de Caraúbas/PB. As propostas deverão […]

01 de Outubro – Dia do Vereador

Hoje celebramos todos aqueles que, com dedicação e compromisso, representam o povo e trabalham diariamente pelo bem da nossa cidade. A Câmara Municipal de Caraúbas parabeniza a todos os vereadores, que com responsabilidade e espírito público, seguem firmes na missão de legislar e contribuir para o desenvolvimento do nosso município. 👏🏼 Nosso reconhecimento e gratidão […]

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° IN 0004/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea “b” e “c”, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA […]

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÚBAS E ATUALIZAÇÕES DAS NORMAS CONFERIDAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, […]

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