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- Objeto
- ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS, COM FULCRO NA UTILIZAÇÃO DA LEI 14.133/21, AUXILIANDO O SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS ATÉ O ENVIO DAS LICITAÇÕES PARA O TCE–PB NO EXERCÍCIO F
- Modalidade
- INEXIGIBILIDADE · Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício fi
- Contratado
- ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA
- Valor global
- R$ 30.000,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- PEDRO SOUZA BEZERRA
Observações / aditivos
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS, COM FULCRO NA UTILIZAÇÃO DA LEI 14.133/21, AUXILIANDO O SETOR RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS ATÉ O ENVIO DAS LICITAÇÕES PARA O TCE–PB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALÉM DE VERIFICAR OS LIMITES PARA COMPRAS DIRETAS, E VERIFICAR OS LIMITES CONTRATUAIS DURANTE TODA EXECUÇÃO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Caraúbas e: CT Nº 00003/2026 - 02.01.26 - ADRIANO CESAR DA SILVA BATISTA ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA - R$ 30.000,00.