PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 07 DE JULHO DE 2023

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA, CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JULHO DE 2023.

Srs. Vereadores, boa noite!

A Presidência desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, após requerimento do Poder Executivo Municipal, convocou em caráter de urgência e de interesse público, a presente sessão extraordinária para deliberar, EXCLUSIVAMENTE, acerca dos seguintes Projetos de leis:

1 - Projeto de Lei nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/PB;

2 - Projeto de Lei nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do Município de Caraúbas/PB e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº. 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, especificamente no que diz a respeito a recursos de convênios junto ao governo do Estado, cuja sua destinação e utilidade possui o prazo limite até o dia 16/07/2023.

Declaro aberta a 4ª Sessão Extraordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

Peço que a secretaria efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;

Consta na Ordem do Dia, para discussão, análise e votação:

1 - Projeto de Lei nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/PB;

2 - Projeto de Lei nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do Município de Caraúbas/PB e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº. 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, especificamente no que diz a respeito a recursos de convênios junto ao governo do Estado, cuja sua destinação e utilidade possui o prazo limite até o dia 16/07/2023.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa:

Encerrados os debates, passo a votação dos projetos de leis, objetos da presente sessão extraordinária.

1 - Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/PB, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários, fiquem de pé!

RESULTADO: Aprovado

VOTOS: 5 X 0

2 - Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o plano Municipal de saneamento básico do Município de Caraúbas/PB e dá outras providências, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários, fiquem de pé!

RESULTADO: Apr

VOTOS: 6 X 0

3 - Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, especificamente no que diz a respeito a recursos de convênios junto ao governo do Estado, cuja sua destinação e utilidade possui o prazo limite até o dia 16/07/2023, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários, fiquem de pé!

RESULTADO: Afrepecdo

VOTOS: 6 X 0

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/07/2023

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em 07/07/2023.

José de Arimatéia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária