PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 16 DE MAIO DE 2023

PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023.

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 50ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;

Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária;

Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

1 - Projeto de Lei nº. 013/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE);

2 - Projeto de Lei nº. 014/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os parâmetros mínimos para os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais;

3 - Projeto de Resolução n°. 001/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos e servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias.

E para discussão, análise e votação:

1 - Projeto de Lei nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar;

2 - Projeto de Lei nº. 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

3 - Projeto de Lei nº. 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos do Município de Caraúbas;

4 - Projeto de Lei nº. 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominado "ABRIL VERDE";

5 - Projeto de Lei nº. 013/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combates às endemias (ACE);

6 - Projeto de Lei nº. 014/2023, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece os parâmetros mínimos para os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais;

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

PASSO A VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 008/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar;

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 008/2023, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 8 x 0

DECLARO Aprovado

PASSO A VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 010/2023, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 8 x 0

DECLARO Aprovado

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023

NOME DO VEREADOR	PRESENTE	AUSENTE
Cleoneide Amara de Assis Fernandes	X
Ernesto Rosildo Filho	X
Fábio Pereira do Nascimento	X
João Alfredo da Silva Filho	X
José de Arimatéia Fernandes	X
José Franconero Silva de Souza		X
Maria Adriana Pereira do Nascimento	X
Maurício José da Costa	X
Tomaz Arquino Alves Bezerra	X

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em 16/05/2023.

José de Arimatéia Fernandes
Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária