PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA, CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 57ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

• Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;
• Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária;
• Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

1 - Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo;

2 - Projeto de Lei nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município;

3- Projeto Mozes de Aflocaso do V. Tomay.

E para discussão, análise e votação:

1 Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo;

2 Projeto de Lei nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município;

3 - Projeto de requerimento n°. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento;

4 - Projeto de requerimento n°. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não contemplada no orçamento, visando promover as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural, contemplado pela Lei Paulo Gustavo, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO ____________________ VOTOS: ____________________

DECLARO ____________________

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, autorizando o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO ____________________ VOTOS: ____________________

DECLARO ____________________

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE REQUERIMENTO Nº. 008/2023:

Submeto a votos o Projeto de requerimento nº. 008/2023, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO ____________________ VOTOS: ____________________

DECLARO ____________________

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE REQUERIMENTO Nº. 009/2023:

Submeto a votos o Projeto de requerimento n°. 009/2023, de autoria dos vereadores José de Arimateia Fernandes, Cleoneide Amara de Assis Fernandes, Maria Adriana Pereira do Nascimento, Fábio Pereira do Nascimento e José Franconero Silva de Souza, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO ____________________ VOTOS: ____________________

DECLARO ____________________

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em 12/09/2023.

Presidente

Cleoneide Amara de Assis Fernandes

1ª Secretária