PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA,
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, REALIZADA NO DIA 05 DE
DEZEMBRO DE 2023.

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 63ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa,
marcada para esta data.

✓ Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores
Vereadores;

Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão
ordinária;

✓ Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que
estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se
levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:
1- PROJETO DE LEI Nº 030/traxedito e de ontzar Bragiabutіся
114
Nº 031
Ne 032
NE 033.

E para discussão, análise e votação: Projeto de Lai Nº 030

1 - Projeto de Lei nº. 029/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da
administração pública municipal e dá outras providencias;

3- Análise do Parecer n. 00078/23 e Acórdão n. 00289/23, referentes a
prestação de contas do exercício financeiro de 2021, de competência
do Poder Executivo Municipal;

- Análise do Parecer n. 00108/23 e Acórdão n. 00357/23, referentes a
prestação de contas do exercício financeiro de 2022, de competência
do Poder Executivo Municipal.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na
Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o
expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

10 Малинскo.

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023: 1030

DECLARO

PASSO A DELIBERAR ACERCA DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÕES DE
CONTAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021 E 2022, DE
RESPONSABILIDADE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CARAÚBAS/PB, SR. JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA.

Informo aos senhores vereadores que o processo de votação ocorrerá por escrutinio secreto,
conforme determina o art. 68, §5°, inciso II do Regimento Interno desta casa.

Peço a mesa diretora que distribua as cédulas de votações, devidamente rubricadas por esta
mesa diretora, para que possamos iniciar o julgamento das prestações de contas.

Os Vereadores que estiverem de acordo com o Parecer do Tribunal de Contas, deverão
votar SIM, os que forem contrários ao Parecer do Tribunal deverão votar NÃO.

Peço aos senhores vereadores que ao concluírem o processo de votação, depositem as
cédulas na urna posta sobre a mesa.

Após 0 depósito das cédulas de votações, convido os Vereadores
e para realizarem a
apuração dos votos.

O resultado da votação foi o seguinte: 9 votos favoráveis e contrários.

Peço a secretaria que realize a elaboração e leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº
01/2023.

Submeto a votos o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023. Os vereadores que
estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem.

Em nome da Câmara Municipal de Caraúbas, declaro as contas deste
Município, relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022, de responsabilidade do
Gestor José Silvano Fernandes da Silva.

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.