PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 64ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;

Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária;

Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

Nº	MATÉRIA	AUTORIA	DESCRIÇÃO
1	Projeto de lei nº. 036/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU;
2	Projeto de lei nº. 037/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que autoriza a formalização de convênios entre o Município de Caraúbas/PB e instituições filantrópicas;
3	Projeto de lei nº. 038/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que cria o programa "habilitação social/cidadã, no âmbito municipal;
4	Projeto de lei nº. 039/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	vereador José Franconero Silva de Sousa	que denomina como Rua Maurício Neves a Rua Projetada, localizada no Município;

E para discussão, análise e votação:

Nº	MATÉRIA	AUTORIA	DESCRIÇÃO
1	Projeto de Lei nº. 028/2023	Poder Executivo Municipal	que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
2	Projeto de Lei nº. 031/2023	vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes
3	Projeto de Lei nº. 032/2023	vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes
4	Projeto de Lei nº. 033/2023	vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes
5	Projeto de lei nº. 036/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU;
6	Projeto de lei nº. 037/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que autoriza a formalização de convênios entre o Município de Caraúbas/PB e instituições filantrópicas;
7	Projeto de lei nº. 038/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	Poder Executivo Municipal	que cria o programa "habilitação social/cidadã, no âmbito municipal;
8	Projeto de lei nº. 039/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA	vereador José Franconero Silva de Sousa	que denomina como Rua Maurício Neves a Rua Projetada, localizada no Município;

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

1º Rogildo
2º Vero
3º Tramou.
4º João Alfredo
5º Fabio
6º Neede
7º Maria

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se,

RESULTADO Aprovado VOTOS: 7x0

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 031/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 7x0

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS:

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 033/2023, de autoria da vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS:

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 036/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS:

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 037/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS:

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 038/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO VOTOS:

DECLARO

PASSO A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023:

Submeto a votos o Projeto de Lei nº. 039/2023, distribuído em caráter de URGÊNCIA, de autoria do Poder Executivo Municipal, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS:

DECLARO

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.