PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA,
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, REALIZADA NO DIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2024.

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 65ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa,
marcada para esta data.

• Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores
  Vereadores;
• Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão
  ordinária;
• Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que
  estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se
  levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

1 - Projeto de lei nº. 001/2024, de autoria da Presidência da Câmara,
que dispõe sobre a atualização do plano de cargos e salários dos
servidores do Poder Legislativo Municipal;

APROVADO 2 - Submeto a votos
Projeto de lei nº. 002/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a implantação do piso salarial nacional
aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal;

3 - Projeto de lei nº. 003/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial
para atender a necessidade não consignada no orçamento;

4 - Projeto de lei nº. 004/2024, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial
para atender a necessidade não contemplada no orçamento;

E para discussão, análise e votação:

Nenhuma matéria.

Antes de facultar a palavra aos nobres vereadores, em atenção ao
requerimento protocolado nesta casa, concedo ao Sr. Genilson Bezerra de
Brito, espaço na tribuna para tratar sobre as ações da EMPAER no
Município de Caraúbas/PB.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na
Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o
expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

1º Matéria Adriana +2.
2º Noé
3º Nicolau + 2 mins
4º Ronaldo
5º Torrião + 2 mins.

6- Nero/
7- Jorge Arlindo
8- Fábio Pereira

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

Projeto 002
Aprovado por unanimidade

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
CASA PLÁCIDO FERREIRA DE LIRA

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024

NOME DO VEREADOR	PRESENTE	AUSENTE
Cleoneide Amara de Assis Fernandes	X
Ernesto Rosildo Filho	X
Fábio Pereira do Nascimento	X
João Alfredo da Silva Filho	X
José de Arimatéia Fernandes	X
José Franconero Silva de Souza	X
Maria Adriana Pereira do Nascimento	X
Maurício José da Costa	X
Tomaz Arquino Alves Bezerra	X

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em
20/002/2024.

de rate Fronte
Presidente

@koneide Amarad Assis Ferrands
1ª Secretária