PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 02 DE ABRIL DE 2024

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 68ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

✔ Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;

✓ Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária:

✓ Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

1 - Projeto de lei nº. 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências: (Urgência)

2 - Projeto de lei nº. 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento; (Urgência)

3 - Projeto de requerimento nº 003/2024 (Tomaz)

E para discussão, análise e votação:

1 - Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências;

2 - Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento;

3 - Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento;

4 - Projeto de requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

Neide

Tomaz

Fabio Pereira

Nero

Passo a votação das matérias constantes da ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 005/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar e dá outras providências, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 006/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial e dá outras providências, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 007/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial e dá outras providências, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

Aprovado

PROJETO DE REQUERIMENTO Nº. 001/2024

Submeto a votos o Projeto de requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Maurício José da Costa, que requer ao Poder Executivo Municipal a criação de uma lei que reduza o IPTU, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO Aprovado

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

Projeto de requerimento nº 02/2024, de autoria da Vereadora Maria Adriana.

Resultado: Aprovado

Projetos de lei nº 008 e 009/2024, em conjunto APROVADOS

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
CASA PLÁCIDO FERREIRA DE LIRA

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024

NOME DO VEREADOR	PRESENTE	AUSENTE
Cleoneide Amara de Assis Fernandes	X
Ernesto Rosildo Filho		X
Fábio Pereira do Nascimento	X
João Alfredo da Silva Filho		X
José de Arimatéia Fernandes	X
José Franconero Silva de Souza	X
Maria Adriana Pereira do Nascimento	X
Maurício José da Costa	X
Tomaz Arquino Alves Bezerra	X

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em
02/04/2024.

José de Arimatéia Fernandes,
Presidente

Reaneide Amara de Assis Fernandes
1ª Secretária