PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRESENTE LEGISLATURA, CAMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Srs. Vereadores, boa tarde!

A Presidência desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, após requerimento do Poder Executivo Municipal, convocou em caráter de urgência e de interesse público, a presente sessão extraordinária para deliberar, EXCLUSIVAMENTE, acerca dos seguintes Projetos de leis:

1 - Projeto de lei nº. 034/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do FNDE;

2 - Projeto de lei nº. 035/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do Governo Federal, para compensar a diminuição de recursos.

Declaro aberta a 6ª Sessão Extraordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

✓ Peço que a secretaria efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;

Consta na Ordem do Dia, para discussão, análise e votação:

1 - Projeto de lei nº. 034/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do FNDE;

2 - Projeto de lei nº. 035/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do Governo Federal, para compensar a diminuição de recursos.

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa:

Ifade Alfredo +20m에
Do Makritio
30+ Neide
+ Fabinho
50-

Encerrados os debates, passo a votação dos projetos de leis, objetos da presente sessão extraordinária.

1 - Submeto a votos o Projeto de lei nº. 034/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do FNDE, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários, fiquem de pé!

RESULTADO: Apovado
VOTOS: 08 X 00

2 - Submeto a votos o Projeto de lei nº. 035/2023, distribuído em caráter de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe acerca da abertura de crédito de natureza especial para atender a necessidade não consignada no orçamento, que consiste na contemplação de recursos do Governo Federal, para compensar a diminuição de recursos, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários, fiquem de pé!

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
CASA PLÁCIDO FERREIRA DE LIRA

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em 12/12/2023.

José de Aquinolia Farmonider
Presidente

Geomeide Amara de Assis fernandes
1al Secretária