PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Srs. Vereadores, boa noite!

Declaro aberta a 76ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.

• Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;
• Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária;
• Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.

Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:

1 - Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

2 - Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

3 - Projeto de lei nº. 23/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

E para discussão, análise e votação:

1 - Projeto de requerimento n. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB;

2 - Projeto de lei nº. 21/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

3 - Projeto de lei nº. 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

4 - Projeto de lei nº. 23/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento;

Antes de facultar o uso da tribuna aos nobres vereadores, concedo o espaço ao Excelentíssimo senhor secretário de agricultura municipal, que usará da palavra;

Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.

1. João Alfredo
2. Arimatéia
3. Nere
4. Maria

Passo a votação das matérias constantes da ordem do dia:

PROJETO DE REQUERIMENTO Nº. 004/2024

Submeto a votos o Projeto de requerimento nº. 004/2024, de autoria da vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento, que dispõe sobre a adoção de providências, junto ao poder executivo Municipal e secretaria responsável, para nivelamento e cascalhamento das estradas rurais no Sítio Campos, zona rural do Município de Caraúbas/PB, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO: Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 021/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO: Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 022/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza suplementar, para atender a necessidade não consignada no orçamento, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO: Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO: Aprovado

PROJETO DE LEI Nº. 023/2024

Submeto a votos o Projeto de lei nº. 023/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, DISTRIBUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito de natureza especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.

RESULTADO: Aprovado VOTOS: 6-0

DECLARO: Aprovado

COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas - PB, em 27/08/2024.

José de Arimatéia Fernandes
Presidente

Maria Adriana Pereira do Nascimento
1ª Secretária