ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Rua José Clemente de Queiroz, Centro, Caraúbas - PB, CEP 58595-000
PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Data da sessão
17 de dezembro de 2024
Srs. Vereadores, boa noite!
Declaro aberta a 84ª Sessão Ordinária da presente Legislatura desta Casa, marcada para esta data.
- Peço a secretaria que efetue a chamada nominal dos Senhores Vereadores;
- Peço a 1ª secretária que efetue a leitura da Ata da última Sessão ordinária;
- Submeto a votos a ata da sessão anterior. Os Vereadores que estiverem de acordo permaneçam sentados, os contrários se levantem-se.
Constam na Ordem do Dia, para Conhecimento do Plenário:
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | Projeto de Lei nº. 041/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento e dá outras providências; |
| 02 | Projeto de Lei nº. 042/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; |
| 03 | Projeto de Lei nº. 043/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; |
| 04 | Projeto de Lei nº. 044/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do Município de Caraúbas e dá outras providências. |
| 05 | Projeto de Lei nº. 045/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; |
| 06 | Projeto de Lei nº. 046/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que institui o Programa Coleta Seletiva; |
| 07 | Projeto de Lei nº. 047/2024 | Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes | que denomina QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (PISSO), localizada na Rua Projetada, na comunidade de Campos; |
| 08 | Projeto de Decreto nº. 004/2024 | Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes | que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraubense a Dr.a Maria Soraia Andrade de Figueiredo e dá outras providências. |
E para discussão, análise e votação:
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | Projeto de lei nº. 028/2024 | Poder Executivo Municipal | que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas, para o exercício de 2025 – LOA 2025; |
| 02 | Projeto de lei nº. 029/2024 | Poder Executivo Municipal | que dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025 e da LDO 2025; |
| 03 | Projeto de Lei nº. 038/2024 | Vereador Presidente José de Arimateia Fernandes | que denomina Parque de Exposição de Animais Francisco Jordão Neto, a área onde está sendo construído o empreendimento, às margens da PB-196, Caraúbas/PB; |
| 04 | Projeto de Lei nº. 039/2024 | Vereador José Franconero Silva de Sousa | que denomina Centro de Reabilitação e Fisioterapia e Laboratório de Análises Clínicas José Soares da Silva (Zé Cancão), o empreendimento localizado na Rua Anderson Neves de Bonfim, na cidade de Caraúbas/PB; |
| 05 | Projeto de Lei nº. 040/2024 | Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes | que denomina de Conjunto Habitacional Prefeito Severino Virgínio da Silva, o empreendimento localizado na Rua Severino Izidoro de Amorim, na cidade de Caraúbas/PB; |
| 06 | Projeto de Lei nº. 041/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, para atender a necessidade não consignada no orçamento e dá outras providências; |
| 07 | Projeto de Lei nº. 042/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; |
| 08 | Projeto de Lei nº. 043/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências; |
| 09 | Projeto de Lei nº. 044/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do Município de Caraúbas e dá outras providências. |
| 10 | Projeto de Lei nº. 045/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências; |
| 11 | Projeto de Lei nº. 046/2024 | Poder Executivo Municipal | distribuído em CARÁTER DE URGÊNCIA, que institui o Programa Coleta Seletiva; |
| 12 | Projeto de Lei nº. 047/2024 | Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes | que denomina QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA (PISSO), localizada na Rua Projetada, na comunidade de Campos; |
| 13 | Projeto de Decreto nº. 003/2024 | Vereadora Maria Adriana Pereira do Nascimento | que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraubense ao Padre Fabrício Timóteo e dá outras providências. |
| 14 | Projeto de Decreto nº. 004/2024 | Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes | que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraubense a Dr.a Maria Soraia Andrade de Figueiredo e dá outras providências. |
| 15 | Projeto de Decreto nº. 005/2024 | Vereador Jose de Arimateia Fernandes | que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Caraubense a Dr. Jefferson Sousa Santos e dá outras providências. |
Os Vereadores que desejarem usar da palavra deverão se inscrever na Mesa. Serão concedidos 10 (dez) minutos improrrogáveis, durante o expediente e tempo regimental, durante a ordem do dia.
1º Neide. & 2 ms.
2°- Tomaz + Im
30- Pereirado
40 - Naro
5°- Maurício
6- Magua
7°- Fábio
Passo a votação das matérias constantes da ordem do dia:
Submeto a votos os Projetos de lei nº. 028, 029, 041, 042, 043 e 044/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, conforme leitura e explanação em plenário, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.
RESULTADO 8 VOTOS: 0
DECLARO
Submeto a votos o Projetos de lei nº. 038, de autoria do Vereador Presidente José de Arimateia Fernandes, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.
RESULTADO 8 VOTOS: 0
DECLARO
Submeto a votos o Projetos de lei nº. 039, de autoria do Vereador José Franconero Silva de Sousa, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.
RESULTADO 8 VOTOS: 0
DECLARO
Submeto a votos o Projetos de lei nº. 040, de autoria da Vereadora Cleoneide Amara de Assis Fernandes, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.
RESULTADO 8 VOTOS: 0
DECLARO
Submeto a votos o Projetos de leis nº. 045, 46, 47/2024 e Projetos de decretos n. 003 e 004/2024, os vereadores que estiverem de acordo, permaneçam sentados, os contrários levantem-se.
005/2024
RESULTADO 8 VOTOS: 0
DECLARO
COMO NÃO HÁ MAIS NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.
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