REQUERIMENTO N° 0030/2021
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Caraúbas/PB
"Casa Plácido Ferreira de Lira"
CNPJ: 03.411.185/0001-15
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FEIRA LIVRE FORA DO MERCADO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE BANCAS PARA ATENDER ESSES COMERCIANTES.

Senhor Presidente,

Nos termos do Art. 53, inciso II e § Único, da Resolução N° 002/99, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, requerer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal para que o mesmo providencie, requer que seja instalado um ponto de feira livre fora do mercado público para atender os pequenos comerciantes que não possui espaço de comercialização dentro do mercado, e que seja construídas bancas para atender os mesmo.

JUSTIFICATIVA:

A presente demanda se faz necessário para facilitar os pequenos comerciantes deste município para que tenham espaço adequado para vender seus produtos. Diante desta realidade, requeiro a presente demanda. Diante do exposto, solicito aos nobres pares, aprovação do requerimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caraúbas/PB, aos 04 dias do mês de Outubro de 2021.

Mauricio José da Costa
– Vereador – MDB –

Caraúbas,
4 de outubro, 2021