Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
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Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0002/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
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Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei
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Aprovada
REQUERIMENTO N° 0030/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE FEIRA LIVRE FORA DO MERCADO PÚBLICO E A CONSTRUÇÃO DE BANCAS PARA ATENDER ESSES COMERCIANTES.
Requerimentos
MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0028/2021
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA CIDADE DE CARAÚBAS – PB.
Requerimentos
MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
Aprovada
REQUERIMENTO N° 0027/2021
REQUER CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB – 186, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, CURRALINHO, AZEITE, CACIMBAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE COXIXOLA – PB.
Requerimentos
MARIA ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
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