Projetos de Lei
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62 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0003/2026 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0058/2025 - DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0056/2025 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza e regulamenta o uso de veículos do transporte escolar, em dias e horários distintos dos utilizados para o transporte de estudantes, para o transporte de pessoas não estudantes, visando o atendimento de outras…
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta as obrigações de pequeno valor e fixa parcela mensal para pagamento de precatórios do regime especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0050/2025 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Caraúbas-PB, o evento "AGRO PESCA" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caraúbas, para o período de 2026 a 2029.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2025 - DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 303/2014, já modificada pela Lei Complementar nº 001/2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal de Caraúbas, e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 0043/2025 - DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2025 - DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Caraúbas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 - DE 10 DE JULHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025 - DE 12 DE JUNHO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025 - DE 03 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Vaquejada e a Pega de Boi como práticas desportivas culturais, manifestações do patrimônio cultural imaterial do Município de Caraúbas/PB; cria o Circuito Municipal de Vaquejada e de Pega de Boi; autoriza…
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025 - DE 22 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 12 DE MAIO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 24 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 303/2014, para criação do cargo de Gestor Escolar e atualização dos vencimentos dos cargos em comissão do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV, e modifica dispositivos da Lei nº 323/2016 (do PCCR), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/2016 (DO PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.