Projetos de Lei
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56 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0032/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO DE ASSIS SILVA A ATUAL RUA SEM NOME CONHECIDA COMO RUA DE ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2023 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Denomina logradouro público como Rua Amaro Inácio de Lima a atual Rua sem nome, no Distrito de Barreiras, e dá outras providências.
LEI Nº 0450/2023 - DE 18 DE MAIO DE 2023
Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "ABRIL VERDE" no âmbito do Município de Caraúbas-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como forma de incentivo à expansão urbana, meio adequado à atração de investimentos do setor privado e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2022 - DE 15 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA GENÉZIO JÓRDÃO DAS NEVES.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022 - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Faculta ao Município a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas, assim como no âmbito da Secretaria de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA OMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 28 DE JULHO DE 2022
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a "Festa de SÃO PEDRO" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2022 - DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação da RUA PROFESSOR HAROLDO FARIAS CASTRO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 295 de 27 de dezembro de 2013, que disciplina o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Caraúbas.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de QUADRA DE ESPORTES COBERTA localizada no Distrito de Barreiras, no município de Caraúbas PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022 - DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Denomina a Quadra de Esportes construída em praça pública, na comunidade da Passagem, de "Quadra de Esportes DESPORTISTA José Marcone de Sousa".
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - DE 13 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre denominação da QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO PEREIRA DE ARAÚJO localizada na comunidade de SALGADINHO, no município de Caraúbas – PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER EM CARAÚBAS/PB
PROJETO DE LEI Nº 0011/2019 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a adaptação à Política Municipal da Assistencial Social à Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal…