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RESOLUÇÃO Nº 0005/2026 - REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB

26/05/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0002/2026 - APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024

23/04/2026

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RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES COM BASE NA TAXA SELIC E ESTABELECE MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO ANUAL AUTOMÁTICA

21/04/2026

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RESOLUÇÃO Nº 0002/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO

30/03/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0001/2025 - DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSIR PARLAMNTAT DA CÂMARA

25/02/2026

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ResoluçãoWed

RESOLUÇÃO Nº 0001/2026 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

25/02/2026

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2026

20/01/2026

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2026

20/01/2026

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OutrosTue

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2026

20/01/2026

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PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2025 - ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

04/12/2025

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RESOLUÇÃO Nº 0003/2025 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

18/11/2025

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0004/2025

17/09/2025

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0003/2025

18/08/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025 -

29/04/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR NAELSON DOS SANTOS MOURA

15/04/2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARAÚBENSE AO SENHOR ADRIEL DAVID DA SILVA FALCÃO

15/04/2025

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ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0002/2025

06/03/2025

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OutrosFri

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° IN 0001/2025

17/01/2025

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OutrosFri

OFÍCIO 0001/2025 - PODERES JUNTO AO BANCO DO BRASIL

17/01/2025

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PORTARIA 0001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA GRAZIELLE NEVES DE LIMA PARA O CARGO DE TESOUREIRA

17/01/2025

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